O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (8) um acordo para garantir o uso de câmeras corporais pelos […]
Ler maisTag: Justiça
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à Justiça Federal o bloqueio urgente de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 […]
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Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
O titular da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Renan Kalil, disse que […]
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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inédita […]
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Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal […]
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Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4 da […]
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No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe
A subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio Marques, reforçou nesta terça-feira (6), em Brasília , o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam tornados […]
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STF começa a julgar mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama […]
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STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais sete […]
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Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (6) mais um trecho da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma trama […]
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