A defesa do general Mauro Fernandes ingressou nesta terça-feira (25) com um pedido de impedimento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para […]
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Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) prazo de 83 dias para apresentar defesa contra a denúncia apresentada […]
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Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (24) que vai pedir a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens […]
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Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
A Justiça do Rio de Janeiro começa a julgar, na tarde desta segunda-feira (24), o caso que terminou com seis pacientes infectados pelo vírus HIV […]
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Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis […]
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STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes […]
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Moraes manda suspender Rumble no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi […]
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Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias os trabalhos da comissão de conciliação que discute o marco temporal de […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança do […]
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STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso […]
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