O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para ampliar […]
Ler maisTag: Justiça
Caso Samarco: julgamento na Justiça britânica entra na fase final
A Justiça britânica retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco, em […]
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STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e […]
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Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas […]
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Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton pelo rompimento da […]
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Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos de impedimento para declarar os ministros Alexandre de Moraes, […]
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Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga Netto para ampliar o prazo […]
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Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma nota pública na qual defendem o trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal […]
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STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro […]
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STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por […]
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