A juíza substituta Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal de Brasília, determinou, na noite dessa segunda-feira (18), que o governo mantenha “em pleno funcionamento” os […]
Ler maisCategoria: Justiça
STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial […]
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AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de […]
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Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”. […]
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Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (18) o julgamento que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto […]
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Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou a […]
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Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil […]
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“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post
O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, disse “não haver […]
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Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, […]
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Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da […]
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