Categoria: Justiça

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão das audiências das […]

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou nesta terça-feira (13) sobre o fim do prazo para o eleitor regularizar o título […]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação dos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (12) o pedido para suspender o processo que pode condenar a deputada […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (12) diálogo e entendimento entre os participantes da comissão de conciliação sobre o […]

Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos […]

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) para que seja suspensa em parte a ação penal sobre uma […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (9) pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos […]