Um grupo de 21 municípios ajuizou nesta sexta-feira (28) uma nova ação civil pública contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton pelo rompimento da […]
Ler maisCategoria: Justiça
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (28) pedidos de impedimento para declarar os ministros Alexandre de Moraes, […]
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Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga Netto para ampliar o prazo […]
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Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma nota pública na qual defendem o trabalho do ministro do Supremo Tribunal Federal […]
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STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro […]
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STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por […]
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STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de […]
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Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto 62.144 de 2023 , que […]
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Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (27) que a narrativa de quem apoiou a tentativa de golpe de […]
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Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para […]
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