Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas […]
Ler maisCategoria: Justiça
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco o último voto do julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam […]
Ler mais
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos em um almoço nesta quinta-feira (26) em busca de consenso para o fechamento do texto final […]
Ler mais
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) que advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro mantiveram contato com sua filha menor de idade, sua esposa […]
Ler mais
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Ler mais
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta quarta-feira (25) a promoção a desembargador de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
Ler mais
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam as redes sociais pelas […]
Ler mais
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o envio de ofício para que a corregedoria do Conselho Nacional de […]
Ler mais
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por […]
Ler mais
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas […]
Ler mais