“Sou feminista e me orgulho de ser mulher”. Essas foram as primeiras palavras da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, ao […]
Ler maisCategoria: Justiça
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender nesta quarta-feira (12) o edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a compra de 50 […]
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Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da […]
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Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (12) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que pertencem […]
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Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (12) que o Brasil vive uma “epidemia de violência doméstica”. A […]
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Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Mesmo com fraude comprovada na contratação de um empréstimo consignado e com o efetivo desconto mensal de parcelas sobre a aposentadoria de uma cliente idosa, […]
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STF torna réus deputados e suplente do PL por suspeita de corrupção
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus nesta terça-feira (11) dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL) pelos crimes de […]
Ler maisSTF é unânime em aceitar denúncia contra deputados e suplente do PL
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STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 […]
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Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (11) o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a manter contato novamente […]
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