O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília , reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de […]
Ler maisCategoria: Justiça
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto […]
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CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano de uma diarista, no Rio […]
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STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação do governo de São Paulo para […]
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Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (19) o acordo assinado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado […]
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Maioria do STF mantém Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (19) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga […]
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PGR reitera denúncia contra núcleo 2 da trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os denunciados do núcleo 2 da […]
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Chacina de Paraisópolis: PM diz não ter visto moto em imagens gravadas
O policial militar Rodrigo Cardoso da Silva prestou depoimento nesta terça-feira (18), na sétima audiência de instrução do caso conhecido como Massacre de Paraisópolis , […]
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Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) […]
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Liminar suspende mudança do nome da Guarda Civil Metropolitana de SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Liminar suspendendo a lei municipal da capital paulista que altera a nomenclatura e funções da Guarda Civil […]
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