O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (8) que não cabe às embaixadas de países estrangeiros no Brasil monitorar a […]
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STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e […]
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PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa […]
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TJSP determina instalação da CPI das Enchentes no Jardim Pantanal
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ordenou que a Câmara Municipal de São Paulo instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar […]
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Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de médicos particulares
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber a visita de seus […]
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AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) a alteração legislativa que criou o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) de condenados por […]
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TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que as próximas nomeações para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverão ser […]
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Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro recorreu nesta quarta-feira (6) da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão […]
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STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (6) que o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral é de seis meses antes das […]
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STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de […]
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