Categoria: Direitos Humanos

O governo federal publicou nesta quinta-feira (24) o decreto presidencial 12.562/2025 , que regulamenta a lei que criou a Política Nacional de Cuidados (PNC), sancionada […]

No Brasil, a população mais pobre, especialmente as mulheres negras, arca com a maior carga proporcional de impostos. Na avaliação da professora e pesquisadora no […]

Uma prática cada vez mais disseminada ainda é raridade no cotidiano de 20,5 milhões de brasileiros: o uso da internet. Esse contingente representa 10,9% das […]

As memórias de medo e de recomeço misturam-se nas palavras do baiano Marcos Cabral de Oliveira, de 50 anos de idade. Fome, secura e abandono […]

A juíza Mirela Erbisti, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou, nessa quinta-feira, (10), que a população de 65 anos ou mais não […]

Dados da rede estadual de educação do Rio de Janeiro mostram que as meninas foram vítimas em 91% dos casos de violência sexual e 67% […]

O caso do assassinato do marceneiro Guilherme Dias Santos Ferreira , um jovem negro de 26 anos, que levou um tiro na cabeça do policial […]

A Carta do Rio de Janeiro, declaração final dos líderes que participam da reunião de cúpula do Brics, que acontece neste domingo (6) e na […]

Aprovada há dez anos, a Lei das Domésticas, como ficou conhecida a Lei Complementar 150, é considerada um marco por regulamentar direitos dos trabalhadores domésticos […]

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), 61 novas portarias concedendo pensão especial […]